Apresentação
observaconflitos@ippur.ufrj.br
Fontes de Informação
CONFLITO URBANO
Categorias de Classificação
Objeto do Conflito
Forma de manifestação do Conflito
Coletivo Mobilizado
Instiuição Reclamada
Um Observatório em Permanente Construção
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
Quem faz?
O Que é o Observatório?
O Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro registra e divulga manifestações públicas coletivas que têm a cidade como espaço e objeto de suas reivindicações. Tais conflitos fornecem um retrato e uma chave de leitura para a complexidade e diversidade do espaço urbano. Em sua multiplicidade, oferecem rico material para desvendar as desigualdades urbanas e as relações que diferentes setores da população estabelecem com sua cidade e com as políticas governamentais aplicadas.
Antecedentes
O Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro dá continuidade ao Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos que cobriu o período de 1993 a 2003, tendo como fontes de pesquisa 3 jornais diários – Jornal do Brasil, O Globo e o O Dia – e os arquivos do Ministério Público Estadual.
Fontes de Informação
Além de incorporar os dados acumulados pelo Mapa dos Conflitos Urbanos, o Observatório amplia o trabalho de registro, análise e divulgação dos eventos que expressam conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro.
Em primeiro lugar, houve uma ampliação das fontes. Agora também o jornal Extra é pesquisado. Além dos diários, também são levantados telejornais locais (as duas edições do RJ-TV da Rede Globo), programas de rádio (Rádio CBN) e os DCM´s da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Relatos dos movimentos sociais organizados e dos agentes diretamente envolvidos nos conflitos, juntamente com a cobertura de eventos realizada diretamente pela equipe do Observatório que também constituem fontes de informação do Observatório.
Em segundo lugar, o Observatório dos Conflitos Urbanos pretende possibilitar um acompanhamento permanente e atualizado da conflituosidade urbana carioca.
A seção Boletim oferece um resumo mensal dos principais conflitos permitindo um acompanhamento das tendências e dinâmicas conflitivas tanto a formuladores de políticas governamentais quanto a pesquisadores, jornalistas e aos próprios agentes sociais.
Em terceiro lugar, o Observatório amplia os recursos disponíveis para a análise dos conflitos urbanos, enriquecendo o leque de categorias classificatórias, como se poderá verificar em Objeto de Conflito, Forma do Conflito, Agentes do Conflito 1 (Coletivo Mobilizado), Agentes do Conflito 2 (Instituição ou Grupo Reclamado).
A disponibilização de mapas temáticos e outras informações sobre os bairros oferecem ao usuário maiores e melhores condições de comparação entre a ocorrência dos conflitos e a realidade vivida em cada bairro da cidade do Rio de Janeiro.
CONFLITO URBANO
Entende-se por conflito urbano todo e qualquer confronto ou litígio relativo à infraestrutura, serviços ou condições de vida urbanas, que envolva pelo menos dois atores coletivos e/ou institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste no espaço público (vias públicas, meios de comunicação de massa, justiça, representações frente a órgãos públicos, etc). Manifestação coletiva que tenha a cidade como espaço e objeto de suas reivindicações.
Categorias de Classificação
Os conflitos urbanos registrados pelo Observatório são classificados conforme as seguintes variáveis: objeto do conflito, forma do conflito e agentes envolvidos (mobilizados ou reclamados).
Os conflitos também foram classificados segundo sua localização, data de ocorrência e fonte de pesquisa que possibilitou o registro.
A separação entre local do conflito (local de origem ou ao qual se refere o conflito) e local da manifestação (local onde foi realizado o evento ou ação coletiva que expressa a existência do conflito) permite melhor descrever a espacialidade dos conflitos e possibilita comparações entre os eventos conflituosos de cada bairro.
Do mesmo modo, a identificação dos locais de origem ou aos quais se referem os conflitos permite a análise das demandas e necessidades da população em cada localidade da cidade.
Cada ficha relativa a um evento conflituoso apresenta ainda os apoios recebidos pelo coletivo mobilizado, as fontes em que apareceram e uma descrição pormenorizada do evento.
As descrições abaixo oferecem uma visão de conjunto das tipologias adotadas para cada uma destas variáveis.
Objeto do Conflito
Energia e gás – Eventos relacionados ao acesso, melhoria ou preço do serviço de energia e gás da cidade.
Transporte, trânsito e circulação – Eventos relacionados à mobilidade urbana, acesso, melhoria, preço ou gratuidade do serviço de transporte público, legislação, concessão, fiscalização e licenciamento de transporte público e/ou alternativo, instalação de passarelas e sinais de trânsito, e violência no trânsito.
Saúde – Eventos relacionados ao acesso, localização e condições de atendimento nos serviços de atendimento médico, clínicas, hospitais públicos e particulares.
Educação – Eventos relacionados ao acesso, localização e melhoria das unidades do sistema público de educação, condições e preços das unidades educacionais da rede particular.
Infra-estrutura de comunicação – Eventos relacionados ao acesso, melhora e preço dos serviços de comunicação (telefonia, correio etc).
Acesso e uso do espaço público – Eventos relacionados aos usos e ocupação de vias públicas (ruas e praças).
Rios, lagoas e praias – Eventos relacionados à qualidade ambiental de lagoas, praias e rios, ocupação das margens.
Parques, jardins e florestas –Eventos relacionados à preservação e uso de parques, jardins e florestas, qualidade e preservação da cobertura vegetal da cidade.
Lixo e resíduos – Eventos relacionados à coleta, localização, tratamento e disposição de resíduos sólidos.
Água, esgoto e drenagem – Eventos relacionados ao acesso, qualidade e regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto, drenagem de rios e córregos, enchentes.
Legislação urbana – Eventos relacionados à alteração, aplicação, fiscalização e/ou desrespeito à legislação urbanística.
Moradia – Eventos relacionados ao acesso, melhora e regularização de moradias, despejos, deslocamentos e remoções compulsórias, ocupações de imóveis ou terrenos, política habitacional.
Segurança Pública– Eventos relacionados à denúncias ou demandas referentes à ação policial, á ação de grupos ou empresas de segurança privada formal ou informal, política de segurança pública, ou à violência criminal.
Vizinhança – Eventos relacionados ao uso do solo; instalação ou permanência de usos rejeitados por moradores, restrições de uso do solo para determinadas atividades.
Espaço sonoro e visual – Eventos relacionados à poluição sonora e visual da cidade; uso do espaço público para propaganda visual.
Patrimônio Cultural – Eventos relacionados à localização, acesso e preservação de monumentos históricos; uso e preservação de patrimônio arquitetônico, histórico e cultural.
Outros – Estão agrupados todos os conflitos que não se enquadravam nas demais categorias, mas que, contudo, foram considerados pertinentes e que representavam situações de conflito na cidade.
Forma de manifestação do Conflito
Judicial - Ações judiciais, envolvendo abertura de processos, liminares, entre outros instrumentos jurídicos no âmbito do Poder Judiciário.
Denúncia pública via meio de comunicação de massa - Denúncias na imprensa escrita, canais de televisão, estações de rádio comerciais, comunitárias ou livres; internet.
Denúncia pública via Ministério Público - Denúncias ou demandas ao Ministério Público, gerando inquérito ou ação civil.
Manifestação em praça pública – Atos, comícios e manifestações realizadas em praças, calçadas, ou parques públicos.
Passeata – Manifestações coletivas caracterizadas por percorrer a pé vias públicas da cidade.
Fechamento de vias públicas – Manifestações caracterizadas pelo fechamento (para carros ou pedestres) de vias públicas da cidade.
Depredação – Manifestações caracterizadas por depredação de bens públicos ou privados.
Ocupação de prédios ou terrenos – Manifestações caracterizadas pela ocupação legal ou não, por curtos ou longos períodos, de prédios ou terrenos públicos ou privados.
Carreatas ou manifestações sobre rodas– Manifestações coletivas caracterizadas por percorrer de carro, de moto ou bicicleta vias públicas da cidade.
Confronto direto com as forças de segurança – Manifestações caracterizadas por enfrentamento físico, armado ou não, com as forças de segurança do Estado em suas diferentes esferas na cidade.
Abaixo-assinado, cartas ou solicitações – Manifestações coletivas ou de representantes de agentes coletivos através de abaixo-assinado, carta ou solicitação entregue ou enviada a representantes do Poder Público ou empresas privadas.
Paralisação e greve - Paralisações e greves, desde que o objeto da reivindicação seja relativo à infra-estrutura, uso e ocupação do solo, serviços ou condições de vida urbanas.
Outros - Estão agrupadas todos as formas de luta que não se enquadram nas demais categorias.
Coletivo Mobilizado
Sindicatos e associações profissionais - Associações sindicais ou não, de representação de categorias ou profissões; centrais sindicais.
ONGs - Organizações Não Governamentais.
Associações de moradores – Entidades e associações de moradores ou vizinhos, formais ou informais.
Movimento de moradia e sem-teto - Organizações e movimentos, formalizados ou não, constituídos por indivíduos e famílias que reivindicam moradia e/ou ocupam imóveis públicos ou privados com fim de moradia.
Outros Movimentos sociais – Associações ou movimentos, formais ou informais, de indivíduos que se organizam para intervir ou se manifestar sobre assuntos de interesse do coletivo, como, por exemplo, negros, mulheres, indígenas e quilombolas.
Estudantes - Estudantes da rede privada e pública, de diferentes níveis de ensino, regulares ou irregulares.
Clubes e condomínios - Clubes sociais e/ou esportivos, associações culturais, escolas de samba, condomínios fechados.
Camelôs, feirantes e artesãos - Comerciantes e outros profissionais, legais ou ilegais, formais ou informais, que ocupam espaço público como seu local de trabalho.
Parlamentares - Coletivos formados por parlamentares, sejam deputados federais, estaduais ou vereadores.
Profissionais da mesma área - Grupos, informais ou não, de indivíduos. Pessoas que se identificam pelo exercício de uma profissão ou atividade, como, por exemplo, taxistas, motoristas de ônibus ou médicos.
Grupo de amigos e/ou parentes - Grupos, informais ou não, de amigos e/ou parentes que se reúnem em torno de algum objeto, como, por exemplo, amigos de vítimas da violência.
Detentos e/ou familiares – Grupos de detentos e/ou familiares de detentos do sistema prisional na cidade.
Entidades ambientais – Associações ou movimentos, formais ou informais, organizados com o objetivo de intervir ou se manifestar sobre questões ambientais.
Moradores ou Vizinhos– Grupos não organizados de moradores ou vizinhos de um mesmo bairro, favela, localidade ou região.
Outros - Estão agrupados todos os agentes que não se enquadram nas demais categorias.
Instituição Reclamada
Governo Municipal – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, seus órgãos de administração direta, ou representantes.
Governo Estadual – Governo do Estado do Rio de Janeiro, seus órgãos de administração direta, ou representantes.
Governo Federal – Governo Federal do Brasil, seus órgãos de administração direta, ou representantes.
Polícia Militar – Polícia Militar, seus agentes ou representações.
Polícia Civil – Polícia Civil, seus agentes ou representações.
Guarda Municipal – Guarda Municipal, seus agentes ou representações.
Corpo de Bombeiros – Corpo de Bombeiros, seus agentes ou representações.
Poder Judiciário – Poder Judiciário, seus diferentes órgãos e esferas, ou representantes.
Poder Legislativo – Congresso Nacional, Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores.
Companhia de água – Companhias de água e esgoto, públicas ou privadas.
Companhia de gás – Companhias de gás, públicas ou privadas.
Companhia telefônica – Companhias telefônicas, de telefone móvel ou residencial ou público, públicas ou privadas.
Empresa de ônibus – Empresas de ônibus, municipal, intermunicipal ou interestadual, públicas ou privadas.
Empresa privada – Empresas privadas que prestam diferentes tipos de serviços urbanos, controlam equipamentos de infraestrutura urbana, prestam serviços através de concessões, terceirizações e outras formas contratuais á empresas ou ao Estado em suas diferentes esferas.
Clube ou condomínio – Clubes sociais e/ou esportivos, associações culturais, escolas de samba, condomínios fechados.
Pessoa física – Pessoas físicas que não são representantes do Estado em seus diferentes níveis e esferas, de empresas públicas ou privadas de serviços urbanos ou que controlam equipamentos de infraestrutura urbana.
Sociedade como um todo – População em geral, sistema econômico e político, sociedade carioca, fluminense, brasileira ou mundial.
Outros – Estão agrupados todos os agentes que não se enquadram nas demais categorias.
Um Observatório em Permanente Construção
O Observatório dos Conflitos Urbanos não é um produto pronto e acabado. Necessita estar sempre buscando novas e melhores formas de pesquisa, divulgação e análise do seu objeto de estudo. Esse objetivo, no entanto, será mais facilmente alcançado quanto maior for a participação dos usuários e interessados nos rumos do projeto.
Objetivando estimular a participação na implementação e aperfeiçoamento do Observatório foi criada a sessão
PARTICIPE. Através dessa sessão é possível a qualquer pessoa, pesquisador ou movimento social organizado informar à equipe do Observatório sobre eventos que expressem conflitos urbanos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro. Será possível também a divulgação prévia de manifestações, facilitando assim a cobertura e o imediato registro desses eventos pela equipe de pesquisadores.
Rede de Observatórios de ConflitosUrbanos
A possibilidade de realização de comparações entre diferentes cidades através de comparações entre os padrões diferenciados de conflituosidade é um dos objetivos da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos. O Observatório já existe nos mesmos moldes e respeitando a metodologia utilizada no Rio nas seguintes cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, Maceió, Fortaleza, Quilmes (Argentina), Medellín (Colômbia), Ciudad de México e Montreal (Canadá)sendo que esta última utiliza metodologia própria.
No momento atual, estão sendo estruturadas equipes para implantarem Observatórios na seguintes cidades: Santiago do Chile, La Paz (Bolívia), Campos, Belém, Recife, Salvador, Porto Alegre, Canoas, Curitiba, Brasília, Uberlândia, Volta Redonda/Barra Mansa/Resende. Em breve será possível acessar os Observatórios e Mapas de Conflitos de todas estas cidades.
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
Para maiores informações sobre a metodologia da pesquisa, acesse a seção METODOLOGIA.
Para maiores informações sobre a equipe responsável pela pesquisa e pela confecção do sítio do Observatório, acesse a seção EQUIPE.
Para maiores informações sobre como realizar sua pesquisa no sítio do Observatório, acesse a seção PESQUISA.
Para informar a equipe do Observatório sobre conflitos urbanos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro ou divulgar previamente a ocorrência de manifestações, acesse a seção PARTICIPE.
QUEM FAZ ?
O OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS URBANOS DO RIO DE JANEIRO é uma iniciativa do ETTERN/IPPUR/UFRJ - Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenado pelos Profs. Carlos B. Vainer e Henri Acselrad, conta com o apoio do CNPq, UFRJ e Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Para sanar dúvidas quanto à busca, idéias para o sítio, ou para quaisquer outras informações, entrar em contato com o ETTERN:
Tel: (55 21) 2598-1915
observaconflitos@ippur.ufrj.br
